Conteúdo sobre: advogado previdenciário

O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.

Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.

A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!

Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.

A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.

O Dr. Fabricio Ferri comenta sua perspectiva sobre a limitação do acúmulo de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez. Leia. 

A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.

O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.

Neste artigo, a advogada Jane Berwanger aborda as principais mudanças nas regras previdenciárias e como elas afetam os diferentes perfis de trabalhadores.

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