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Modelo de Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

O resumo da petição apresenta uma contestação à ação movida pela autora, que alega ter direito à pensão por morte de seu ex-marido. A ré argumenta que a autora era separada judicialmente do falecido, não recebia pensão alimentícia e não comprovou dependência econômica. A petição destaca que a separação judicial foi homologada, mas houve erro na expedição do mandado de averbação, resultando em informação incorreta na certidão de óbito. Além disso, o falecido tinha intenção de converter a separação em divórcio. A ré, atual companheira do falecido, apresentou provas de união estável. A petição solicita o reconhecimento de litigância de má-fé por parte da autora, que teria alterado a verdade dos fatos, e pede a improcedência do pedido, além de multa e ressarcimento de prejuízos.