Modelo de Manifestação de laudo judicial. Auxílio-doença. Princípio da prevenção. Patologia degenerativa. Condições Pessoais.

Última atualização: 08 de outubro de 2019

O autor pleiteia a concessão de benefício por incapacidade, negado administrativamente. Apesar da perícia judicial não constatar incapacidade laboral, o autor apresenta atestado médico recente indicando condição incapacitante. Argumenta-se que o juiz não está vinculado apenas ao laudo pericial, podendo considerar outros elementos probatórios. Destaca-se a patologia degenerativa do autor, que tende a agravar-se com o tempo, e suas condições pessoais: idade avançada, histórico de auxílios-doença e tipo de trabalho realizado. Cita-se jurisprudência do TRF4 e STJ sobre a não vinculação do juiz ao laudo pericial e a necessidade de analisar as condições pessoais do segurado. Requer-se a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo, mantido enquanto persistir a incapacidade.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

                                                                                                    

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

 No presente processo se pleiteia a concessão de benefício por incapacidade, eis que indevidamente negado na esfera administrativa em ${data_generica}.

Instruído o feito, foi realizada perícia com o Dr. ${informacao_generica}, que referiu que o Autor é portador de “${informacao_generica} . Contudo, atestou pela inexistência de incapacidade laboral.

Com a devida vênia, porém, não pode o parecer do referido expert ser considerado isoladamente. Nesse sentido, destaca-se o que aduziu a Dra. ${informacao_generica}, em atestado médico datado de ${data_generica}, acerca do estado clínico

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.