Modelo de Embargos de declaração. Omissão. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Aposentadoria por invalidez
Modelos de Procedimento cirúrgico
Embargos de Declaração contra sentença de auxílio-doença
Omissão quanto à análise da necessidade de cirurgia e riscos envolvidos
Necessidade de prótese total de quadril e complicações por diabetes mellitus
Pedido de efeitos modificativos para concessão de aposentadoria por invalidez
Fundamentação no artigo 1.022 do CPC e princípios da economia processual e celeridade
O cliente opõe embargos de declaração contra sentença que concedeu auxílio-doença, alegando omissão. Argumenta que o laudo pericial confirmou necessidade de cirurgia para prótese total de quadril, mas não considerou os riscos do procedimento devido à diabetes do autor, que prejudica a cicatrização. Destaca que o cliente tem 3 cm de diferença entre membros inferiores e já possui prótese de quadril. Alega que a sentença não analisou a necessidade cirúrgica em conjunto com os riscos, violando o art. 489 do CPC. Requer acolhimento dos embargos para sanar o vício e, com efeitos modificativos, conceder aposentadoria por invalidez em vez de auxílio-doença.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.