Modelo de Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.
Modelos de Relativização do laudo pericial
Modelos de Neoplasia benigna do encéfalo
Habilitação de pensionista no polo ativo da ação previdenciária
Relativização do laudo pericial em ação de auxílio-doença
Óbito do autor devido a patologias neurológicas
Requerimento de parcelas vencidas de auxílio-doença até a data do óbito
Pedido subsidiário de perícia indireta com base em atestados médicos
O Espólio de ${cliente_nome} solicita a habilitação da viúva ${informacao_generica} no processo e requer a relativização do laudo pericial que atestou a capacidade laboral do falecido. Argumenta-se que o laudo está incompleto, pois o autor faleceu meses após a perícia devido às mesmas patologias analisadas. A petição destaca a internação do autor por crises convulsivas graves e seu subsequente falecimento, questionando a conclusão pericial. Solicita-se o reconhecimento da incapacidade do falecido e o pagamento das parcelas vencidas do auxílio-doença da data de entrada do requerimento até o óbito. Subsidiariamente, pede-se uma perícia indireta baseada em atestados médicos anexos. A petição enfatiza que o juiz não está adstrito ao laudo pericial e pode julgar conforme outros elementos probatórios.
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