Modelo de Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Modelos de Réplicas

Modelos de Aposentadoria especial

Modelos de Eletricidade

Modelos de Tensão superior a 250 volts

Modelos de Habitualidade e permanência

Modelos de EPI

Aposentadoria especial por exposição à eletricidade acima de 250 volts

Reconhecimento de tempo especial após 05/03/1997 pela exposição à eletricidade

Habitualidade e permanência da exposição à eletricidade no trabalho em usinas e subestações

Ineficácia de EPI's para neutralizar risco de choque elétrico em alta tensão

Reafirmação da DER para concessão de aposentadoria especial

Última atualização: 04 de junho de 2022

Réplica apresentada em processo de aposentadoria especial, visando o reconhecimento do labor desempenhado como eletricitário. Apresentadas teses para manutenção da gratuidade da justiça, aplicação de precedente vinculante para reconhecimento da eletricidade após 1997, inexigência de permanência e habitualidade para o risco potencial à eletricidade e ineficácia dos EPI's supostamente utilizados.

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