Modelo de Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual

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Aposentadoria Especial para médico gastroenterologista

Exposição a agentes biológicos e doenças infectocontagiosas

Reconhecimento de atividade especial para contribuinte individual

Ineficácia presumida dos EPIs contra agentes biológicos

Depoimentos confirmam exposição a secreções e alto risco de contaminação

Última atualização: 30 de março de 2023

O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo previdenciário. O autor refuta os argumentos da contestação, abordando quatro pontos principais: 1. Ausência de coisa julgada/litispendência, reafirmando a possibilidade de cômputo de períodos concomitantes. 2. Ineficácia presumida de EPIs para exposição a agentes biológicos, conforme decisão vinculante do TRF-4. 3. Possibilidade de reconhecimento de atividade especial para contribuinte individual, amparado por jurisprudência. 4. Relato da audiência de instrução, onde o autor e testemunhas confirmaram a exposição a agentes biológicos em sua atividade como médico gastroenterologista, com alto risco de contaminação. Por fim, solicita o prosseguimento do feito e o julgamento procedente dos pedidos iniciais, considerando refutados os argumentos do INSS.

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