MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Contribuinte individual
Modelos de Atividade de médico
Modelos de Reconhecimento de tempo especial
Reconhecimento de atividade especial para contribuinte individual
Aposentadoria especial para médico exposto a agentes biológicos
Contestação da negativa do INSS
Jurisprudência favorável ao reconhecimento de tempo especial
Pedido de prosseguimento do feito e procedência dos pedidos iniciais
Última atualização: 18 de junho de 2021
O autor apresenta réplica à contestação do réu, reafirmando suas alegações iniciais e argumentando que o direito pleiteado permanece inalterado. Destaca-se a jurisprudência consolidada que reconhece a possibilidade de atividade especial para segurado contribuinte individual. É citada uma ementa de decisão do TRF4 que corrobora esse entendimento, especialmente no caso de médicos expostos a agentes biológicos, mesmo de forma intermitente. A ementa também menciona que o uso de EPI não descaracteriza a especialidade do labor nestes casos. O autor requer o prosseguimento do feito e, após instrução probatória, o julgamento procedente dos pedidos iniciais.
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