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Modelo de Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.
Modelos de Concessão de benefício por incapacidade
Modelos de Auxílio por incapacidade temporária
Modelos de Aposentadoria por incapacidade permanente
Modelos de Patologias Cardiológicas
Concessão de benefício por incapacidade contra INSS
Auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente
Reconhecimento de contribuições como MEI não registradas no CNIS
O resumo da petição é: Trata-se de ação previdenciária proposta por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS, visando a concessão de benefício por incapacidade. O autor teve seu pedido administrativo indeferido por suposta falta de qualidade de segurado. Alega que possui incapacidade comprovada por laudos médicos e perícia do INSS, e que verteu contribuições como empregado e contribuinte individual, satisfazendo a carência exigida. Solicita o reconhecimento de contribuições não registradas no CNIS entre ${data_generica} e ${data_generica}. Requer a concessão de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente, conforme o caso. Pede antecipação de tutela, gratuidade da justiça, citação do INSS, produção de provas e procedência total dos pedidos, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas.
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