Pesquisando petições previdenciárias sobre 'agente de combate as endemias'.
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Agravo de Instrumento13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
Incidente de Uniformização05/09/2019
Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99
Incidente de Uniformização15/05/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.
Incidente de Uniformização14/10/2019
Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.
Recurso de Apelação24/03/2021
Apelação. Atividade especial. Atendente de farmácia hospitalar. Agentes biológicos
Agravo de Instrumento21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Réplicas30/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Enfermeira.
Incidente de Uniformização14/07/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.
Recurso de Apelação14/08/2020
Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Amianto. Asbesto. Fator 1,75 (H) e 1,5 (M).
Agravo de Instrumento08/02/2023