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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'contribuinte individual requer inclusao de periodo de a '.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "contribuinte individual requer inclusao de periodo de a "

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Petições Iniciais24/02/2023

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Atualização de dados cadastrais. Averbação de períodos constantes em microfichas.

Requerimento Administrativo28/08/2022

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Recurso Inominado07/01/2019

Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91

Requerimento Administrativo04/09/2019

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.

Recurso Inominado01/06/2023

do Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Petições Administrativas10/10/2019

Resposta à exigência administrativa. Presunção de regularidade das contribuições do contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Contrarrazões09/01/2019

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Recursos Administrativos07/04/2020

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.

Petições Iniciais19/11/2019

Inicial. Revisão. Aposentadoria por em de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual

Petições Administrativas26/09/2019

Cumprimento de exigência administrativa. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Requerimento Administrativo22/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Averbação CTC do exército. Atividade especial. Médico.

Requerimento Administrativo11/12/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contribuinte individual Contribuições concomitantes para mais de uma empresa. Soma dos salários de contribuição

Petições Iniciais19/09/2019

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições

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