Petições Iniciais28/09/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'danos morais'.
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Agravo de Instrumento31/05/2021
Pedido de reconsideração. Suspensão. IAC. Dano moral.
Embargos de Declaração24/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Pedido de condenação em danos morais
Petições Iniciais18/09/2021
Petição inicial de indenização por danos morais por cancelamento indevido de benefício
Petições Iniciais14/07/2021
Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
Réplicas03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Recurso Inominado21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Recurso Inominado23/11/2022