Petições28/03/2023Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ
Petições Iniciais10/03/2021Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Contrarrazões29/03/2023Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.
Petições Iniciais28/12/2021Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Médico veterinário. Tempo especial em RPPS.
Petições Iniciais23/09/2022Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.
Réplicas04/03/2021Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.
Cumprimento de sentença02/09/2022Cumprimento de sentença. Emissão de CTC. Honorários sucumbenciais. Fixação equitativa. Valor da causa irrisório. CPC.
25/01/2022Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial como servente de limpeza. Limpeza de banheiros públicos.
Petições Iniciais01/05/2023Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Requerimento Administrativo04/06/2022Requerimento administrativo. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições Iniciais24/02/2023Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos
Recursos Administrativos03/10/2022Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.
Réplicas09/10/2020Réplica. Aposentadoria especial. Alegação genérica do INSS de ausência de provas.
Petições09/10/2020Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência
Recurso Inominado27/09/2019Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ
Embargos de Declaração01/04/2019Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes
Contrarrazões01/04/2019Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes
Petições30/03/2023Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade