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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento de vinculo'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento de vinculo"

Petições Iniciais04/03/2021

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Petições Iniciais09/09/2022

Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Reconhecimento de vínculo anotado em CTPS.

Petições Iniciais12/11/2020

Petição inicial. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Recurso Inominado12/11/2020

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Contrarrazões29/12/2018

. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Recurso Inominado29/08/2022

Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Petições Iniciais21/08/2020

inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Petições Iniciais19/04/2021

Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Embargos de Declaração30/09/2022

Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica

Petições Iniciais19/04/2021

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petições Iniciais16/03/2021

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Petições Iniciais19/05/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Recurso de Apelação08/10/2021

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Petições Iniciais30/05/2022

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.

Contrarrazões25/04/2022

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

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