MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUB
Modelo de Réplica. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Preparação de couros
Impugnação à contestação em ação de aposentadoria especial
Exposição a agentes nocivos em atividade de preparação de couros
Comprovação de especialidade por avaliação indireta e enquadramento por categoria profissional
Última atualização: 22 de junho de 2023
O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo de aposentadoria especial. O autor argumenta que, apesar do encerramento da empresa onde trabalhou, há provas suficientes de sua exposição a agentes nocivos no período de trabalho em questão. São apresentados documentos como declaração do empregador, laudos técnicos de empresas similares e PPRA que comprovam a exposição a ruídos acima do limite legal e agentes químicos. Argumenta-se também que a atividade se enquadra como especial por categoria profissional, conforme legislação e jurisprudência citadas. O autor refuta a alegação do INSS sobre uso de EPIs eficazes, argumentando que para agentes cancerígenos e ruído não há proteção totalmente eficaz. Por fim, requer o prosseguimento do feito e, se necessário, a realização de perícia judicial.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.