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Modelo de Réplica. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por idade rural
Modelos de Regime de economia familiar
Modelos de Descontinuidade do trabalho rural
Reconhecimento de tempo de serviço rural
Descontinuidade do trabalho rural não descaracteriza segurado especial
Prova material e testemunhal do labor rural
Súmula 577 do STJ - flexibilização do início de prova material
O advogado apresenta réplica à contestação do INSS em ação de aposentadoria rural por idade. Argumenta que pequenos períodos de vínculo urbano não descaracterizam a qualidade de segurado especial, citando os artigos 39 e 143 da Lei 8.213/91 que admitem a descontinuidade do trabalho rural. Menciona jurisprudência do TRF4 corroborando esse entendimento. Destaca a Súmula 577 do STJ, que flexibiliza a necessidade de prova documental para todo o período de atividade rural. Afirma que a prova testemunhal na esfera administrativa confirmou o trabalho rural do autor em regime de economia familiar, com exceção de curtos períodos urbanos. Conclui que há provas contundentes da atividade rural, rebatendo os argumentos do réu e requerendo o prosseguimento do feito com julgamento procedente dos pedidos iniciais.
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