Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição. Emenda Constitucional 20/1998. Empregada doméstica.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria Proporcional por Tempo de Contribuição
Modelos de Emenda Constitucional nº 20/98
Aposentadoria Proporcional por Tempo de Contribuição
Regra de transição da EC nº 20/98
O resumo da petição apresenta um requerimento de Aposentadoria Proporcional por Tempo de Contribuição para a Sra. ${cliente_nome}, nascida em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos. A requerente alega possuir o tempo de contribuição necessário, incluindo o pedágio exigido, totalizando ${calculo_tempocontribuicao}. Além disso, cumpre o requisito etário e de carência. A petição solicita o reconhecimento de todos os períodos contributivos e a concessão do benefício a partir da data do agendamento administrativo (${data_generica}). Subsidiariamente, pede-se a reafirmação da DER caso necessário. Em caso de indeferimento, solicita-se cópia do processo administrativo e agendamento para o procurador. A petição fundamenta-se na EC nº 20/98, Lei 8.213/91 e IN 128/2022.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.