Modelo de Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Habilitação dependentes
Modelos de Aposentadoria por invalidez
Requerimento de pensão por morte ao INSS
Habilitação como dependentes de segurada falecida
Concessão de benefício de pensão por morte
Comprovação de qualidade de segurada da instituidora
Pedido baseado no art. 74 da LBPS e art. 105 do Decreto 3.048/99
O requerente, representado por seu pai, solicita ao INSS a concessão de pensão por morte devido ao falecimento de sua mãe, segurada do RGPS. Apresenta documentos comprobatórios, incluindo certidão de casamento dos pais, certidão de nascimento do requerente e certidão de óbito da segurada. Destaca que a falecida era beneficiária de aposentadoria por invalidez no momento do óbito, comprovando sua qualidade de segurada. Com base no artigo 74 da LBPS e art. 105 do Decreto 3.048/99, pede a concessão do benefício de pensão por morte desde a data do requerimento, solicitando a habilitação como dependentes da falecida segurada.
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