A expectativa por um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS volta a ganhar força todos os anos, especialmente nas redes sociais, onde circulam vídeos e mensagens afirmando que o benefício “foi aprovado” ou “será pago em breve”.
Mas, afinal, há alguma confirmação real? O governo anunciou algo oficial? E o que está garantido para 2025?
Nesta matéria do blog do Prev, respondemos às principais dúvidas sobre o assunto e explicamos, de forma clara e atualizada, o que está confirmado, e o que ainda é apenas boato.
Vai ter 14º salário dos aposentados em 2025?
Não. Até o momento, não há nenhuma confirmação oficial de quem recebe aposentadoria do INSS também vai receber um 14º salário em 2025. Apesar de o tema circular com frequência nas redes sociais e em vídeos que afirmam que o benefício “já foi aprovado”, não existe lei, medida provisória ou decreto que autorize esse pagamento neste ano.
De onde surgiu a ideia do 14º salário?
A proposta do 14º salário surgiu ainda em 2020, durante a pandemia, quando um projeto de lei sugeria o pagamento extra como forma de ajudar os aposentados diante da crise econômica.
O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), chegou a ser debatido no Congresso, mas nunca foi aprovado. Desde então, a proposta é retomada de tempos em tempos, mas sem avanço concreto.
O que está confirmado para os beneficiários do INSS em 2025?
O único pagamento adicional confirmado é o 13º salário, que segue sendo garantido a todos os aposentados e pensionistas do INSS. Em 2025, o governo deve manter o calendário de antecipação do benefício, como tem feito nos últimos anos, mas ainda não há datas divulgadas oficialmente.
Por que o 14º salário não foi aprovado?
Para que o 14º salário se torne realidade, seria necessário que o Congresso aprovasse um projeto de lei criando a despesa e que o governo federal garantisse recursos no orçamento para custeá-la.
No entanto, o tema enfrenta resistência justamente pelo impacto financeiro elevado sobre as contas públicas. Com as atuais restrições fiscais, é improvável que um novo benefício permanente seja criado sem compensações orçamentárias.
Há algum projeto tramitando atualmente?
Atualmente, não há nenhuma proposta em votação que trate especificamente do 14º salário. O projeto apresentado anteriormente encontra-se arquivado e, para voltar a tramitar, precisaria ser reapresentado por um parlamentar. Até o momento, o governo Lula não indicou intenção de retomar a medida.
O que o aposentado deve esperar?
A recomendação é que os segurados acompanhem apenas os canais oficiais do INSS e do Ministério da Previdência Social. Vídeos e postagens em redes sociais que garantem o pagamento do 14º salário em 2025 são falsos. Por ora, o único benefício confirmado continua sendo o 13º salário anual, pago em duas parcelas.