O desequilíbrio nas contas da Previdência Social aumentou de R$ 2,94 bilhões, em junho de 2012, para R$ 3,17 bilhões, no mês passado, e de R$ 22,22 bilhões para R$ 27,34 bilhões entre os primeiros semestres de 2012 e 2013. O INSS teve o maior peso no resultado primário do Tesouro Nacional, passando do déficit de R$ 20,5 bilhões, entre janeiro e junho do ano passado, para R$ 27 bilhões, em igual período deste ano, mas o ministro interino, Carlos Gabas, declarou que “não existe situação alarmante” e “não há risco de quebra da Previdência”. No curto prazo, essas opiniões, dadas em entrevista ao jornal O Globo, não serão desmentidas. Já no longo prazo, elas não se sustentam, se o governo do PT não cumprir a promessa de promover uma reforma profunda no INSS.
No curto prazo, as contas previdenciárias dependem, principalmente, de dois fatores: o pagamento pelo governo federal do rombo provocado sobre as contas do INSS pela concessão de benefícios às empresas, que passaram a recolher as contribuições com base no faturamento e não na folha de pagamentos, e a manutenção de um mercado de trabalho forte e formalizado.
Mas o Tesouro protelou o pagamento de R$ 4 bilhões à Previdência pelo rombo provocado (e tratou o adiamento como economia, brincando com um assunto sério).
No mercado de trabalho, a oferta de emprego com carteira assinada perdeu força: em junho, as contratações de 826,1 mil pessoas foram 21,2% inferiores às de igual período de 2012, pior resultado em quatro anos. Nos últimos 12 meses, foi aberto 1,016 milhão de postos, número pouco compatível com a projeção do ministro do Trabalho, Manoel Dias, de que 1,4 milhão de vagas formais serão oferecidas neste ano.
Melhores resultados do INSS dependem do setor urbano, com superávit de R$ 2,4 bilhões, em junho, e de R$ 7,2 bilhões, no semestre. Mas no semestre, enquanto as receitas do INSS na área urbana cresceram 11,2%, as despesas aumentaram mais: 13,7%.
Como proporção do PIB, o INSS teve déficit primário de 1,17%, no primeiro semestre, ante 0,96%, em igual período de 2012. O superávit da área urbana caiu de 0,45% do PIB para 0,34% do PIB e o déficit da área rural aumentou de 1,42% do PIB para 1,51% do PIB. Com crescimento econômico baixo, o desequilíbrio do INSS deve aumentar. É urgente organizar as contas da Previdência, pois enquanto não se faz isso o Tesouro terá de cobri-la.
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