Acesse o texto e descubra se é possível computar tempo em benefício por incapacidade para concessão da aposentadoria de professor!
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Acesse e descubra até que momento processual é possível modificar os pedidos da petição inicial, e pedir a desistência da ação.
Você sabia que os seringueiros possuem direito a uma aposentadoria por idade com requisitos diferenciados?
Entenda o que são os efeitos infringentes dos embargos de declaração quando há o acolhimento do recurso pelo juiz ou tribunal.
A morte presumida, em resumo, ocorre quando a pessoa desaparece e não é possível encontrar o corpo para declarar o óbito. Assim, ao contrário da maioria dos casos, não há certidão de óbito para requerer o benefício de pensão por morte. Portanto, como requerer esse benefício em uma situação como essa? Pensão por morteLeia mais
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