Perfil Profissiográfico Previdenciário Breve histórico dos meios de prova do exercício de atividade especial no Brasil De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS, o PPP é “um documento histórico laboral do trabalhador”, cujo modelo é instituído pela própria Autarquia, e que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, registrosLeia mais
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A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados trouxe diversas alterações desde o seu protocolo no início do ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Atento a isso, o Previdenciarista trouxe os principais pontos do texto atual, em especial as principais alterações realizadas pelos deputados no texto original enviado pelo governo. Exclusão doLeia mais
Em tempos de reformas no sistema previdenciário, muitas são as dúvidas de segurados e advogados sobre o alcance da garantia constitucional do direito adquirido nesta matéria. O texto da atual proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019) prevê expressamente a proteção do direito adquirido dos segurados que preencham os requisitos para obtenção de benefícios atéLeia mais
Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente asLeia mais
Caros Previdenciaristas! Finalizando a nossa série de publicações sobre as alterações advindas da conversão da MP 871/2019 em lei, abordaremos hoje o que muda na comprovação da atividade rural desempenhada pelo segurado especial. Vejamos as principais mudanças: Criação do sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). ConformeLeia mais
