Aqui no Prev nós recebemos pedidos de funcionalidades todos os dias. E como advogados que já atuam na área há bastante tempo, tem pedidos que nós olhamos e pensamos: “É… Isso é essencial até para o nosso escritório“.

Recentemente isso aconteceu com a Liquidação de Sentença e a Revisão da Vida Toda.

Após passar a turbulência da Reforma da Previdência, quando passamos quase 3 meses desenvolvendo ela para que no dia de publicação da EC 103/2019 nós fôssemos os primeiros a ter essa funcionalidade (e conseguimos), era hora de atacar as outras duas funcionalidades que nos tiravam o sono pelo fato de não termos.

A Liquidação de Sentença foi publicada no sistema no dia 09 de fevereiro de 2020 e a Revisão da Vida Toda está sendo oficialmente publicada hoje, dia 09 de março de 2020.

Nesse texto vou falar um pouco do processo de desenvolvimento dessa funcionalidade e da funcionalidade propriamente dita (como usar). Hoje a tarde ainda o Átila vai postar algo sobre o direito da revisão da vida toda e como usar o sistema para calcular e entender esse direito (quando usar).

 

Sumário:

  1. Entendendo o desenvolvimento
  2. Como calcular a revisão da vida toda no Prev
  3. Premissas do cálculo – “por que não está aparecendo a vida toda?”
  4. Considerações finais

 

Entendendo o desenvolvimento

Passamos cerca de 2 meses desenvolvendo a revisão e quebramos muita cabeça com os índices. Há bastante confusão sobre isso na área e não há um consenso nem na legislação, nem no judiciário, sobre a matemática da correção monetária.

E precisamos fazer isso seguindo as nossas premissas de sempre:

  • Ser algo simples;
  • O advogado não deve precisar informar mil coisas para fazer o cálculo;
  • O resultado tem que ser correto;
  • A dificuldade tem que ser assumida pela máquina, não pelo usuário.

 

Então passamos esses 2 meses com uma equipe desenvolvendo a funcionalidade e outra equipe testando a funcionalidade.

Fazer matemática com programação é bastante fácil (afinal, foi pra isso que a computação foi inventada), mas “traduzir” direito em matemática e direito em programação já são outros quinhentos.

Aqui contamos com os cerca de 20 anos de experiência do Átila para nos ensinar o direito, o meu histórico de programação e formação em direito para tentar traduzir esses ensinamentos em lógicas da programação e tentar entender a necessidade do usuário (você).

Contamos com a experiência e competência do Elias, Fernando, Felipe e do Naldo para desenvolver essas lógicas (transformando as lógicas em código propriamente dito). Competência e experiência do outro Fernando (o designer) para entender o que o usuário precisa e transformar isso em telas e fluxos para que fique fácil de operar.

E, também, experiência, competência e paciência (especialmente comigo) do Yoshiaki, Lucas, Luna, Matheus, Fernanda para testarem o que foi transformado em código e verificarem se o código “aprendeu o direito” e está retornando resultados de forma correta. Agora contamos com o Fábio, na linha de frente, para receber as dúvidas dos usuários e responder ou encaminhar para o backoffice.

O processo é complexo, mas necessário: entendemos a necessidade do usuário (e como nós também somos usuários, isso facilita). Desenhamos vários protótipos até achar um que garanta simplicidade e facilidade. Equipe de desenvolvimento e de direito se reúnem para transformar o direito em lógica. Com as lógicas em mãos a equipe de desenvolvimento modela e arquiteta toda a operação “na máquina”, para começar a desenvolver. As primeiras funcionalidades são entregues para teste em ambiente de homologação. Eventuais correções são aplicadas. Estressamos a funcionalidade por alguns dias até não encontrarmos mais erros ou falhas em cenários mais “absurdos”. Publicamos a funcionalidade em produção e disponibilizamos ao usuário final.

E assim saiu a revisão da vida toda e outras funcionalidades do sistema.

 

Como calcular a revisão da vida toda no Prev

O cálculo como sempre é bastante simples e você pode encontrar informações mais detalhadas aqui: Como calcular Revisão da Vida Toda no Prev

Nós não mudamos nada em como um cálculo é iniciado, então você vai fazer o cálculo exatamente como faz qualquer cálculo de benefício hoje no sistema. Aqui segue sempre nossa premissa: “se eu preciso treinar o usuário para usar o sistema, então o sistema está errado“.

Então para iniciar você vai em “Novo cálculo” e depois em “Benefícios previdenciários”.

Ou no botão verde “Enviar CNIS e calcular”. Tanto faz.

 

Envie o CNIS que você extraiu do MeuINSS, para cair na tela de vínculos e contribuições.

 

Aqui você precisa ter atenção, confirme que existem contribuições antes de julho de 1994. Na linha do vínculo, caso queira ver as contribuições, clique em “Contribuições“.

 

E isso é basicamente tudo que você precisará fazer, o resto é com a plataforma. Clique no botão verde em “Checar pendências e calcular”.

A plataforma vai trazer os resultados quase como antes da revisão, porém aqui agora ela vai identificar oportunidades de revisão da vida toda automaticamente.

 

No resultado do cálculo, você verá que alguns benefícios tem duas RMIs e outros apenas uma. Nos que tem duas RMIs, nós calculamos a vida toda, nos demais não.

Você verá as duas RMIs, cada uma com uma seta comparando o valor um com o outro, mostrando qual é o mais vantajoso e qual o menos vantajoso, inclusive com a diferença entre os dois valores.

 

Clique no benefício ou em “Ver detalhes” para expandir as informações:

 

Expandindo você verá as duas versões do mesmo benefício, com e sem vida toda, para optar qual o melhor caminho para seu cliente.

Entrando na versão da vida toda, o sistema apresentará os dados de sempre. Primeiro os dados de tempo de contribuição e, na segunda aba, os dados do cálculo da RMI.

Aliás, veja aqui como gerar os relatórios de tempo de contribuição e os relatórios de RMI.

 

E, finalmente, na terceira aba, exibirá as petições que o Prev possui e que podem ajudar nesse caso:

 

Abra a petição para vê-la já pré-preenchida com os dados do seu cliente e do cálculo, faça as alterações que precisar e providencie o protocolo. Simples assim.

 

Premissas do cálculo – “por que não está aparecendo a vida toda?”

Algumas vezes você pode perceber que os benefícios não estão exibindo o cálculo da Revisão da Vida Toda, isso faz parte da lógica do sistema depois de “traduzir” o direito.

Para ser viável, o cálculo precisa apresentar 3 itens:

  • Apenas benefícios “pré-reforma” são aptos de serem calculados pela vida toda, uma vez que a EC 103/2019 alterou as regras de cálculo anteriores. Então você não verá benefícios de “regra de transição” ou “pós-reforma” com cálculo da vida toda.
  • A data do cálculo precisa ser igual ou superior a 29/11/1999, data da entrada em vigor da Lei 9.876/99.
  • Apenas cálculos que possuam salários de contribuição antes de julho de 1994 podem ser calculados pela vida toda. Como o cálculo parte do pressuposto que é preciso calcular o benefício usando salários anteriores à julho de 1994, você precisa garantir que esses salários existem.

 

Se algum desses itens não for preenchido, o cálculo não é feito porque é inviável juridicamente.

 

Considerações finais

Gostou da nova funcionalidade? Acha que acertamos no modelo que adotamos? Comente aí embaixo e nos deixe seu recado!

Foi bastante complexo, mas esperamos ter entregado uma funcionalidade que facilite sua vida enquanto advogado e advogada. Esse é nosso maior objetivo.

 

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