Carga tributária bate recorde em ano de fraco crescimento no Brasil
A economia brasileira pisou no freio no ano passado. O governo zerou o IPI em carros e eletrodomésticos, desonerou a folha de pagamento de muitos setores da indústria, mas não adiantou. O PIB teve o pior crescimento em três anos.
Mesmo assim, os impostos foram na contramão. A carga tributária brasileira cresceu para 36,27% do PIB. É um recorde histórico, e nem as vantagens concedidas às empresas pelo governo afetaram a arrecadação de impostos que, no ano passado, foi de R$ 1,59 trilhão.
Os tributos que mais cresceram estão ligados a renda e ao emprego. O INSS cresceu porque muita gente foi contratada ou formalizou sua situação, e também mais brasileiros entraram na faixa de contribuição do Imposto de Renda.
“Como sistema tributário, há o efeito cascata, ou seja, muitos tributos incidindo sobre a produção e o consumo. Isso faz com que, mesmo com baixo crescimento do PIB, a arrecadação cresça mais, fazendo com que haja essa expansão da carga tributária”, diz Gilberto do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.
Desonerar alguns setores da indústria para baratear produtos e estimular o consumo é uma fórmula que ajudou o Brasil a driblar a crise mundial de 2009. As medidas do ano passado tinham o mesmo objetivo, mas alguns economistas dizem que elas não tiveram o efeito esperado no consumidor.
“Não tem mais o que consumir, então não é a persistência na desoneração que vai fazer com que um indivíduo que tenha um carro de um ano o troque por um outro mais novo”, explica Otto Nogami, professor do Insper.
O economista diz que, para interromper a alta de impostos, é preciso fazer mudanças de longo prazo na economia. “Enquanto não houver investimento em pesquisa e desenvolvimento, nós vamos estar sempre discutindo essas questões com relação a uma baixa performance do PIB e essa questão da carga tributária”, diz Nogami.
Fonte: Jornal da Globo
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Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
