Sen. Renan Calheiros (PMDB-AL)
Sete centrais sindicais pediram nesta terça-feira (9) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a derrubada de três vetos da presidente Dilma Roussef que podem trazer prejuízos de R$ 5 bilhões ao governo.
Às vésperas da mobilização marcada pelos sindicalistas contra o governo Dilma, as centrais querem derrubar o veto ao fator previdenciário, ao projeto que concede aumento aos aposentados e à chamada emenda 29, que garante investimentos na área de saúde.
Só a derrubada do fator previdenciário deve trazer prejuízos da ordem de R$ 3 bilhões para o governo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), disse que os sindicalistas esperam que o Congresso atenda as suas reivindicações uma vez que o governo não acatou os pedidos das centrais.
“A Força Sindical perdeu a paciência com o governo Dilma. Nenhuma reivindicação nossa foi atendida. O governo terá muita dor de cabeça daqui para o final do governo dela”, afirmou o deputado.
Renan disse que vai decidir na quarta-feira, ao lado de líderes da Câmara e do Senado, critérios para que o Congresso vote os cerca de 1700 vetos pendentes de análise no Legislativo. Os vetos se acumularam nos últimos dez anos sem votação pelos congressistas.
O governo teme que os chamados “vetos bomba” sejam colocados em votação, como o fator previdenciário, com prejuízos que podem somar mais de R$ 200 bilhões aos cofres públicos.
“A presidente tem muita preocupação com a repercussão fiscal dos vetos. O importante é encontrarmos um critério consensual para atender o governo e o Congresso”, disse Renan.
Dilma pediu hoje a Renan, em reunião com a presença do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cautela do Legislativo na análise dos vetos.
Para Renan, o Congresso deve ter “preocupação” com os vetos que vão trazer impactos fiscais ao Executivo.
O presidente da Força Sindical disse que o governo precisa escolher “prioridades” ao invés de negar “direitos aos trabalhadores brasileiros”.
“Nas nossas contas, se nós eliminássemos o fator previdenciário hoje, ele teria um custo de R$ 3 bilhões. Mas se você fizer uma outra conta, só a desoneração da folha de pagamento, o governo está tendo este ano um prejuízo de R$ 18 bilhões. Ou seja, seis vezes o que estamos pedindo”, afirmou. “É uma questão de prioridade, não compromete em nada dar R$ 3 bilhões para os trabalhadores do Brasil”, completou.
Segundo Paulinho, as centrais não descartam decretar greve-geral no país se o governo não atender às suas reivindicações. A mobilização dos sindicalistas está marcada para quinta-feira. Na sexta, eles decidem sobre a greve.
Sen. Paulo Paim (PT-RS)
Aliado da presidente Dilma, o senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu que o Palácio do Planalto não tomou nos últimos anos nenhuma decisão que atenda aos pedidos dos sindicalistas. “O Executivo recebe os movimentos sociais, mas não negocia nenhum ponto. Eles querem que o Executivo se mova”, disse Paim.
PEDIDOS
As centrais defendem a derrubada do veto ao fator previdenciário, aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Ele reduz benefícios para aqueles que se aposentarem cedo.
Os sindicalistas também reivindicam a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao reajuste de 16,67% concedido aos aposentados pelo Congresso.
Eles também defendem o fim do veto à emenda 29, que determina os gastos dos entes federativos na área de saúde. Todos os projetos foram aprovados pelo Congresso, mas tiveram parte vetadas pelo governo federal.
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