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A presunção de incapacidade total e permanente do interditado

A presunção de incapacidade total e permanente do interditado

11 outubro 2019

Supremo Tribunal Federal - STF

Tema 810 julgado pelo STF: o que fazer agora?

9 outubro 2019

Pensão por morte e uniões estáveis concomitantes: uma questão de proteção social

Pensão por morte em uniões estáveis concomitantes: um olhar pela proteção social

30 setembro 2019

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS)

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS)

19 setembro 2019

Prescrição contra menores de idade no Direito Previdenciário

Prescrição contra menores de idade nos benefícios previdenciários

18 setembro 2019

Auxílio-acidente não mantém mais a qualidade de segurado com o INSS: e agora?

Auxílio-acidente não mantém mais a qualidade de segurado com o INSS: e agora?

17 setembro 2019

Atividades concomitantes: Nova forma de cálculo trazida pela Lei nº 13.846/2019

Atividades concomitantes: Nova forma de cálculo trazida pela Lei nº 13.846/2019

16 agosto 2019

Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?

Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?

13 agosto 2019

Manutenção da qualidade de segurado após a revogação da tutela antecipada que concedeu o benefício

O direito à emissão de CTC pelo INSS com reconhecimento de atividade especial

8 agosto 2019

portador-de-necessidades-especiais-pne-deficiencia-cadeirante-cadeira-de-rodas-aposentadoria-especial

A conversão em lei da MP 871 também trouxe boas notícias!

21 junho 2019

Correção Monetária nas demandas previdenciárias: um óbice à razoável duração do processo

12 março 2019

Reforma da Previdência: Análise Geral

21 fevereiro 2019

Desaposentação ao vivo no STF

A Medida Provisória 871/2019 e a exigência de início de prova material para comprovação de união estável e dependência econômica: inconstitucionalidade?

28 janeiro 2019

INSS pede suspensão do adicional de 25% para todas aposentadorias

A Medida Provisória 871/2019 e a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício

24 janeiro 2019

idoso

A preocupante Medida Provisória 871 de Bolsonaro

21 janeiro 2019

A nova Resolução n.º 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina

10 janeiro 2019

Atividades concomitantes: O cálculo extremamente oneroso do INSS e o alento trazido pela TNU (Tema n. 167)

11 dezembro 2018

A importância da Solicitação de Informações ao Médico Assistente (SIMA)

5 dezembro 2018

Lei desburocratiza procedimentos administrativos (Lei 13.726/2018) e a aplicação no encaminhamento de benefícios

27 novembro 2018

O afastamento compulsório da atividade laboral nociva pelo beneficiário de aposentadoria especial: comentário e síntese da jurisprudência dos TRF’s

1 novembro 2018

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