Como é o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição?
Antes de calcular o benefício previdenciário, é importante reunir todos os registros de trabalho e contribuição previdenciária. Para trabalhadores com histórico formal e informal, a contagem do tempo total de contribuição é fundamental para verificar se o segurado atingiu o tempo mínimo exigido por lei para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.
O segurado deve apresentar todos os comprovantes de contribuição ao INSS, incluindo trabalhos formais, atividades autônomas e períodos rurais. O tempo de afastamento ou licenças também pode ser considerado para fins de contagem.
A soma desses períodos determina se o segurado tem direito à aposentadoria e influencia no tempo total para cálculo do benefício.
Cálculo envolve média salarial e fator previdenciário
O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição, atualizada pelos índices de reajuste do INSS, e no fator previdenciário, que considera idade, expectativa de sobrevida e tempo de contribuição.
É possível realizar simulações pelo site do INSS ou aplicativos oficiais, permitindo ao segurado ter uma previsão aproximada do valor da aposentadoria.
Antes de calcular o benefício, o segurado deve organizar todos os registros de trabalho e contribuições previdenciárias. O tempo total de contribuição é o principal critério para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, sendo essencial contabilizar corretamente cada período.
Identificação dos períodos de contribuição
O primeiro passo é reunir todos os comprovantes de contribuição, incluindo:
- Carteiras de trabalho (emprego formal)
- Guias de recolhimento de autônomos (GPS)
- Atividades rurais ou de segurado especial
Cada período deve ser somado para determinar o total de meses de contribuição.
Como calcular o tempo total e a média salarial?
- Somar todos os meses de contribuição: períodos formais, informais e rurais.
- Converter períodos especiais (se houver) em tempo comum até a data da reforma da previdência 13/11/2019: alguns trabalhos insalubres ou perigosos podem gerar acréscimo de tempo. (a partir de 14/11/2019 a reforma da previdência extinguiu a possibilidade de conversão)
- Calcular a média salarial: somar os salários de contribuição desde julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria e dividir pelo número de meses considerados.
O valor do benefício é obtido aplicando-se a média salarial ao tempo de contribuição e pode considerar o fator previdenciário, mas as regras variam conforme o tipo de aposentadoria e quando o trabalhador começou a contribuir. Faça o cálculo em 1 clique com a calculadora do Prev!
Regularização de contribuições em atraso pode aumentar o benefício
Para períodos de contribuição não recolhidos, o segurado pode solicitar a regularização junto ao INSS. Essa ação pode aumentar o tempo total de contribuição e impactar positivamente o valor do benefício. Consultar um advogado ou especialista em direito previdenciário garante que todos os períodos sejam contabilizados corretamente e evita indeferimentos futuros.
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(OAB/RS 130.733) Graduado em Direito na Universidade Faculdade São Francisco de Assis – Unifin, Especialista em Direito Previdenciário e Processo previdenciário pela Facuminas – Instituto de Educação Ltda, Pós-graduado Lato Sensu – Especialização em Processo Civil na instituição de ensino Anhanguera Educacional, Pós-graduado Lato Sensu – Direito do trabalho e Processo do trabalho na instituição de ensino Anhanguera Educacional, Especialista em advocacia trabalhista e previdenciária na instituição de ensino FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuante na área previdenciária desde 2018.
