O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir ainda neste semestre se os aposentados que conseguem na Justiça a troca de benefício precisam devolver a grana que já receberam do governo em sua primeira aposentadoria.
Em junho deste ano, o STJ determinou a suspensão das as ações em que há discussão sobre a necessidade de devolver a grana do primeiro benefício.
A expectativa é que a decisão seja favorável aos aposentados.
Segundo o ministro Napoleão Nunes, o aposentado que continua trabalhando deve ter direito a um novo benefício “sem devolver o que já recebeu”.
Caso outros ministros confirmem esse entendimento, os aposentados que já conquistaram a troca devem ser beneficiados.
Isso porque a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a troca de benefício não tem data para acontecer e, com o julgamento do mensalão, pode ficar apenas para 2013.
Fonte: Agora São Paulo
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