Enquanto não existe lei permitindo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deferir administrativamente a desaposentadoria, o aposentado que voltou a trabalhar e deseja reverter o fator previdenciário em prol de um benefício maior deve recorrer à Justiça. Mas antes de entrar na esfera judicial, alguns cuidados precisam ser tomados. Isso porque nem sempre a desaposentadoria vai refletir em ganhos para quem a pede.
“A gente tem que analisar o caso concreto. Provavelmente, a desaposentadoria será vantajosa para todas aquelas pessoas que se aposentarem, tiverem a incidência do fator previdenciário e continuarem trabalhando”, comenta a advogada especialista em direito previdenciário Thais Riedel.
As chances de uma desaposentadoria desvantajosa são grandes para o caso da pessoa que, depois de aposentada, arranja um emprego com salário menor e por isso reduz as suas contribuições para o INSS.
Na tabela abaixo, dois exemplos fictícios ilustram casos diferentes de pessoas que pediram pela desaposentadoria. Para os cálculos foi usada a tabela do fator previdenciário 2013, que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do IBGE.
No primeiro exemplo, Ricardo tinha 55 anos de idade e 35 anos de contribuição quando pediu aposentadoria. À época, a média de 80% dos seus maiores salários de contribuição foi R$ 1 mil. Multiplicando essa quantia pelo fator previdenciário (0,716 conforme tabela), Ricardo se aposentou com um benefício de R$ 716. Vale lembrar que a tabela do fator previdenciário muda anualmente.
Se cinco anos mais tarde João quisesse pedir pela desaposentadoria, mesmo mantendo a média de 80% dos maiores salários de contribuição em R$ 1 mil, apenas levando em conta o incremento na idade e no tempo de contribuição ele teria um ganho de R$ 291 na nova aposentadoria.
Já o caso de João seria diferente. Com 55 anos idade, 35 anos de contribuição para o INSS e uma média de 80% dos maiores salários de contribuição igual a R$ 4 mil, o valor do benefício na aposentadoria seria R$ 2.864. Porém, João trabalhou por mais dez anos e contribuiu com o INSS por igual período. Como passou a ganhar um salário bem menos do que antes, a sua média de 80% dos maiores salários de contribuição também foi reduzida e passou a ser R$ 2 mil. Se optasse pela desaposentadoria, portanto, sairia com R$ 22 reais a menos do que a aposentadoria original.
Confira os cálculos na tabela abaixo:
Fonte: EBC Notícias
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