Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Brasil precisa equilibrar a carga tributária, tornando-a justa, progressiva e transparente, sem diminuir os gastos da máquina pública na área social e na Previdência Social. Dornelles lembrou que a carga tributária supera os 35% do produto interno bruto (PIB), ficando próxima a de países ricos e bem acima da que é registrada em países emergentes.
O senador ressaltou, porém, que poucas outras economias similares realizam gastos sociais tão volumosos e diversificados como o Brasil. Ele citou a universalização da saúde e da educação e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, como exemplo dos investimentos do governo na área social.
Para o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), manter os gastos com a Previdência Social e demais áreas sociais é necessário.
Com base em números oficiais, Dornelles observou que 30 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente com benefícios da Previdência Social, o que chega a 8,7% do PIB, e que 14 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, com valor que representa 0,48% do PIB. O senador acrescentou que 110 milhões de brasileiros são atendidos pela rede do Sistema Único de Saúde, com custos que representam 4,5% do PIB.
De acordo com Dornelles, é possível estimar que o Brasil destine cerca de 20% do PIB para a área social – o que atinge cerca de 60% da carga tributária do país. Se o país cobra muitos tributos, disse o senador, também realiza muitas ações no âmbito social.
Para o senador, o país precisa encontrar um melhor equilíbrio entre a necessidade de recursos – que poderiam ser obtidos com um sistema tributário mais justo, progressivo e transparente – e a expansão das políticas sociais. Dornelles ainda afirmou que não se pode defender a “tese simplista” em favor da redução de despesas de custeio, sem levar em conta a necessidade da parte mais pobre da população.
– A sociedade brasileira jamais aceitará que quaisquer das conquistas sociais sejam eliminadas ou reduzidas – concluiu.
Fonte: Agência Senado
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