O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para presidir a Câmara, emplacou ao menos seis nomes no Ministério da Previdência após seu primo, Garibaldi Alves, assumir a pasta.

A partir de 2011, quando Garibaldi (eleito senador pelo PMDB-RN) assumiu o cargo, o deputado conseguiu nomear de diretores até chefes de agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, antes de seu primo assumir a pasta, Henrique Alves não havia feito nenhuma indicação de nomes.

Alguns nomeados são responsáveis pelos maiores orçamentos do ministério.

Das seis indicações bem-sucedidas, dois se tornaram diretores, três, gerentes do INSS, e um, chefe de divisão.

Ele indicou Cid Pimentel, por exemplo, referendando indicação do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), para diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. A indicação foi em 27 de dezembro de 2011. A nomeação, oficializada em 23 de janeiro de 2012.

Entre os indicados de Henrique Alves estiveram também o gerente-executivo do INSS em João Pessoa, a pedido da bancada paraibana, e a gerente-executiva do INSS em Juazeiro do Norte, nome sugerido pelo deputado Raimundão Macedo (PMDB-CE).

Pedro Sanguinetti foi escolhido diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Mas nem todos os pedidos foram aceitos. Em 2011, ele quis “priorizar a nomeação” de um correligionário aprovado em concurso. O órgão disse que as vagas estavam “devidamente ocupadas”.

AGILIDADE

Antes de Garibaldi Alves tornar-se ministro, os pedidos de Henrique Alves à pasta se limitavam a solicitar “agilidade” em processos de dois correligionários do RN: solicitou alteração de aposentadoria proporcional para integral, o que dobraria o valor.

Os pedidos de Alves foram negados. O chefe da seção de Orçamento do INSS no Estado respondeu: “É oportuno lembrar que os processos administrativos formalizados neste instituto, independentemente de suas finalidades, seguem uma tramitação rotineira conforme os princípios burocráticos que regem o serviço público”.

OUTRO LADO

O deputado Henrique Eduardo Alves negou irregularidades nas nomeações.

Por meio de sua assessoria, disse que “enviou dezenas de correspondências para todos os órgãos, cumprindo seu dever de parlamentar, e de líder da bancada”.

A assessoria do Ministério da Previdência disse que não houve qualquer privilégio no tratamento das demandas originadas do gabinete do líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados em razão de ele ser parente do ministro Garibaldi Alves.

A Previdência afirmou que o critério de nomeação foi técnico e que “quase todos” são servidores de carreira da pasta há mais de 20 anos. Ela afirma que dois deles não são de carreira, mas que são competentes e experientes.

Fonte: Folha Online

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