INSS abre processo para suspender pagamento de pensão a dependente que matou a mulher
A Procuradoria Federal Especializada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta segunda-feira (18), a abertura de um processo para suspensão da pensão que está sendo paga a um réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu à Procuradoria que emitisse parecer sobre o assunto, logo que tomou conhecimento do caso pela imprensa.
De acordo com informações do INSS, o professor Claudemir Nogueira teria confessado à polícia que enforcou a mulher com um fio, na residência do casal localizada em um bairro da zona sul de São Paulo. Garibaldi Alves pediu à Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado. Ontem, o procurador-geral do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, se posicionou sobre o caso.
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS encaminhou à Diretoria de Benefícios do INSS (Dirben) uma solicitação para que seja iniciado o processo de suspensão da pensão por morte concedida ao professor, dependente da fisioterapeuta que ele admitiu ter matado em 2009. Após a denúncia do Ministério Público, a ação penal pela morte de Mônica El Khouri foi aceita pela Justiça de São Paulo.
O INSS já notificou o beneficiário para que ele apresente sua defesa. De acordo com a legislação previdenciária, o pensionista terá até dez dias para apresentar suas justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação.
Com informações do INSS.
Fonte: Diário de Pernambuco
LinkedIn
Facebook
WhatsAppCompartilhe com IA
ChatGPT
Google AI Mode
Grok
Claude
PerplexityTópicos recomendados
Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
