Para agilizar o processo e deixar mais transparente a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que muda a forma como o INSS dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado precisa ligar para o telefone 135 ou acessar a internet para saber se o benefício foi concedido ou não.

“O atendimento precisa ser mais humanizado. O segurado já chega no posto fragilizado, passa por uma avaliação e sai sem saber o resultado. Este procedimento é errado. O médico perito precisa ter uma conversa franca com o segurado e explicar detalhadamente o que foi avaliado e o resultado do exame”, disse o deputado.

 

O projeto, que ainda não passou por nenhuma comissão,  determina que o perito também deve imprimir o resultado e entregar uma cópia para o segurado. Atualmente, o INSS tem cerca de 4,5 mil peritos e cada um deles faz, em média, 14 exames por dia. O instituto recebe mais de 700 mil requerimentos de perícia por mês. O tempo de espera para fazer a perícia pode chegar a 90 dias. No posto Santa Marina, na Zona Oeste da capital, por exemplo, a data mais próxima para fazer uma perícia é  24 de abril.

contra/ A Associação Nacional de Médicos Peritos é contra a mudança no procedimento de resposta do exame. “O projeto é um equívoco. O laudo pericial, em qualquer ciência não é do examinado. Ele pertence ao demandante, no caso o INSS”, disse o presidente da entidade, Geilson Gomes de Oliveira.

Fonte: Diário de S. Paulo

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