APOSENTADORIA INSSSÃO PAULO – No ritmo de venda que vem sendo adotado pelo INSS, serão necessários 42 anos para zerar o estoque de imóveis espalhados pelo país que não estão sendo usados pelo instituto. O INSS tem 3.396 áreas nessa situação, entre terrenos e prédios. São imóveis vazios ou alugados, um patrimônio bilionário que, em muitos casos, está sendo dilapidado pelo tempo. O Rio de Janeiro é o estado com maior número desses imóveis – reflexo dos tempos em que era a capital federal. Só na cidade do Rio, segundo a Superintendência Regional do INSS, são 154. Até o fim deste ano, o instituto pretende alienar a maioria dessas áreas por meio de vendas diretas a órgãos públicos ou por leilões.

Para realizar a venda, os imóveis precisam ter a documentação em dia, o que não ocorre com muitos. Há prédios invadidos e devedores de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

“No município do Rio de Janeiro, a maior dificuldade encontra-se na obtenção de certidões negativas de débitos com IPTU dos imóveis que não estavam direcionados para as atividades fim, o que inviabiliza as alienações. Contudo, a maior parte dos imóveis dominicais irregulares encontra-se alugada”, informou por e-mail a Superintendência Regional do INSS.

A regional fluminense informou que está adotando ações para retomar imóveis invadidos e regularizar a situação de todos, para leiloá-los. A legislação atual impede a alienação de áreas irregulares. Em abril deste ano, o INSS prevê a divulgação de edital de alienação de um prédio no Centro do Rio.

O INSS pretende vender todos esses imóveis no país, mesmo os alugados. Além de reduzir despesas com vigilância e conservação, a medida ajudaria a reduzir o déficit da Previdência Social. Todo o dinheiro arrecadado com a venda desses imóveis vai para o pagamento dos benefícios previdenciários.

Em 2012, o déficit da previdência pública dos trabalhadores do setor privado foi de R$ 42,2 bilhões. No mesmo ano, o INSS vendeu 119 imóveis.

Fonte: O Globo

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