Julgamento da desaposentação está empatado no STF: aposentados 2×2 INSS

Os aposentados e advogados presidenciaristas esperavam ansiosamente que o resultado da desaposentação sairia ontem. Não foi o caso.

Quatro ministros tiveram a oportunidade de votar até o momento. Ontem foi a vez dos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Teori Zavascki anunciarem se estavam ao lado dos aposentados ou do INSS.

Os Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki decidiram pela impossibilidade da desaposentação, sustentando que a norma em debate (§ 2º, artigo 18, da Lei 8.213/91) é constitucional. O Ministro Teori Zavascki proferiu voto fortemente legalista e formalista, sustentando que não havia previsão legal para a tese dos segurados e que os regimes públicos de previdência possuem uma natureza estatutária, ou seja, não contratual. O Ministro Dias Toffoli sustentou muito de acordo com as peças de bloqueio do INSS.

O Ministro Marco Aurélio, como já era de se esperar conforme posição sua sustentada no RE 381367, votou a favor da desaposentação, sem devolução dos valores e com recálculo integral como os segurados estavam pedindo. O Ministro Luís Barroso, por sua vez, sustentou novamente o seu voto já proferido na sessão passada, levantando a possibilidade de elaboração de um novo cálculo da nova aposentadoria que use o fator previdenciário com os elementos da aposentadoria original.

A Ministra Rosa Weber, que anunciou já estar com o voto pronto, surpreendeu ao afirmar que após nova sustentação do Ministro Barroso gostaria de pedir vistas do processo para analisar melhor a matéria. Ao que parece, a Ministra ia adotar ou a posição contrária, ou a posição do Ministro Marco Aurélio, mas foi influenciada pelo voto do Ministro Barroso.

Com o pedido de vistas agora não se sabe mais quando o processo voltará a ser inserido em pauta. Pode ser que retorne ainda esse ano, pode ser que retorne ano que vem, pode ser que retorne em dois ou três anos. O placar está dividido, 2 votos para os aposentados, 2 votos para o INSS. Há divergência ainda nos 2 votos em favor dos segurados, mas ao menos são votos favoráveis à tese.