O metalúrgico de 80 anos Alinor Tomaz comemora o fato de ser o primeiro paranaense a conseguir o benefício da desaposentadoria. O benefício, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece aos aposentados o direito de renunciar ao benefício atual e requerer nova aposentadoria considerando as últimas contribuições, a chamada “desaposentação”. O projeto de lei foi aprovado em abril deste ano.

Superior Tribunal de Justiça - STJ

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Alinor se aposentou em 1983, mas continuou trabalhando até 2001. Em 2012, ele pediu a revisão do valor do benefício, já que continuou contribuindo para a Previdência Social no período. A concessão da nova aposentadoria fez o valor triplicar, e segundo ele, veio em boa hora. “Eu fiquei abismado e não esperava mesmo. O valor atualizado era o que eu ganhava quando eu me aposentei. A justiça veio tarde, mas veio”, afirma.

De acordo com o Sindicato dos Aposentados de Curitiba, o recebimento do “novo benefício” é contínuo, ou seja, não há interrupção no recebimento, apenas a troca de um benefício por outro. “O aposentado precisa ser ouvido e precisa que alguém lhe dê algum subsídio para ele sentir que ainda está vivo. Nós indicamos a documentação necessária para cada caso”, explica o presidente do sindicato, Pedro Paulo da Silva.

Segundo dados do STF, cerca de 1,75 mil processos em todo o país estão parados à espera do julgamento do assunto pelo Supremo. Mas só estão paralisados os processos que questionam a constitucionalidade da desaposentação – por isso, o STJ continua a tomar decisões sobre o tema.

Fonte: Globo.com

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