O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que não suspenderá os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida dentro do prazo estipulado.
A medida foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (17). O texto estabelece que nenhum benefício será bloqueado por um período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Prova de vida realizada pelo INSS
Desde 2023, a prova de vida passou a ser realizada anualmente pelo próprio INSS, dispensando a necessidade de os beneficiários se deslocarem aos postos de atendimento.
O INSS utiliza dados de outras entidades públicas federais para realizar o cruzamento de informações e confirmar se o beneficiário está vivo. Até o momento, cerca de 93% dos dados já foram verificados. No ano passado, o governo federal já havia suspendido o bloqueio de benefício por falta de prova de vida.
Medida atende a determinação do MPS
A portaria segue a determinação do Ministério da Previdência Social (MPS), que, em dezembro de 2024, publicou uma resolução exigindo a prova de vida para a manutenção dos benefícios pagos pelo INSS a partir de janeiro de 2025.
Alerta para golpes: nenhum benefício será bloqueado
O INSS reforçou que, até o momento, não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. A medida visa garantir a continuidade do pagamento dos benefícios enquanto o processo de verificação de dados continua sendo realizado.
Com essa decisão, o INSS assegura que os aposentados e pensionistas não terão seus benefícios interrompidos por falhas na realização da prova de vida, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos segurados.
Como é feita a prova de vida atualmente no INSS?
O INSS recebe os dados de bases governamentais e de entidades parceiras e utilizará esses para comprovação de vida dos beneficiários. Ao receber essa informação, o órgão tem o indicativo de vida do beneficiário.
É verdade que não precisa mais fazer prova de vida?
A prova de vida é realizada anualmente pelo próprio INSS desde 2023. Dessa forma, não é necessário que os beneficiários façam o procedimento.
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