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Quem pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária em 2026?

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O Benefício por Incapacidade Temporária é um benefício previdenciário destinado a proteger trabalhadores que não podem exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Apesar da mudança de nomenclatura, o objetivo permanece: oferecer suporte financeiro durante o período de incapacidade temporária do segurado.

Quem pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária em 2026? 

Podem requerer o benefício os segurados do INSS que apresentem incapacidade temporária para o trabalho, observando os seguintes requisitos:

  • Qualidade de segurado ativa: estar em dia com as contribuições ao INSS ou estar no período de graça;
  • Carência de 12 contribuições mensais (12 meses de contribuição) para a maioria das doenças.
  • Exceção: acidentes de trabalho não exigem tempo mínimo de contribuição para concessão do auxílio

O cumprimento dessas condições é fundamental para garantir o direito ao benefício.

Quem pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária em 2026?

Quais os critérios para concessão? 

A concessão depende de comprovação da incapacidade do segurado, que deve ser realizada por meio de atestado médico emitido pelo profissional de saúde e perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade e definirá o período em que o benefício será pago. 

A análise médica é determinante para aprovar o benefício e estabelecer a duração da incapacidade temporária.

Como é feito o cálculo do benefício? 

O valor do auxílio corresponde, geralmente, a 91% da média salarial das contribuições ao INSS, podendo variar de acordo com:

  • Tempo de contribuição do segurado
  • Períodos especiais ou facultativos
  • Contribuições em atraso que podem ser regularizadas para revisão do valor

Para trabalhadores com salários mais altos ou períodos especiais reconhecidos, o benefício pode ser recalculado, aumentando o valor final. Um planejamento cuidadoso e a revisão de contribuições não contabilizadas podem garantir um benefício mais justo e adequado à realidade do segurado.

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Sobre o Autor

Jornalista formado na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e pós-graduado em Comunicação Empresarial e Marketing Digital. Jornalista no Previdenciarista. Redator e curador de conteúdo na newsletter PrevNews. Marketing Jurídico.

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