Certamente uma das perguntas que eu mais ouço de aposentados e pensionistas é:

Eu me aposentei com 5 salários mínimos e agora já está em 2 salários mínimos, por que isso acontece?

Inegavelmente, o sentimento de aposentados e pensionistas do INSS é de que os reajustes dos seus benefícios não fazem frente ao aumento do salário mínimo, gerando um ACHATAMENTO. 

Nesse post eu vou explicar o motivo disso acontecer e se tem algo a ser feito.

Veja em vídeo:

Reajuste dos benefícios do INSS x Salário mínimo: a corrida

Antes de mais nada, eu gostaria que você imaginasse a seguinte situação:

Pense em uma corrida de 2 carros, de mesmo modelo e ano. Ocorre que eles tem apenas uma diferença: um deles tem uma função turbo, que é ativada quando o seu motorista quiser, já o outro carro não tem essa função turbo, e tem uma potência pré-definida. 

Imaginou? Pois é, o carro COM turbo é o salário mínimo, e o SEM a função turbo são os benefícios do INSS acima do salário mínimo. 

Como assim? Não entendi!

Então, os benefícios do INSS e o salário mínimo tem um reajuste em comum: o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Contudo, o salário tem um “extra”, que é a possibilidade do Governo dar um aumento real.

Esse aumento concede um reajuste extra, além da inflação (que é reposta pelo INPC), para aumentar o poder real de compra do salário.

Esse aumento é o “turbo” do nosso exemplo.

Inclusive, entre 2016 e 2019 vigorou a Lei 13.152/2015, que tornou o “turbo” obrigatório. Nesse período o reajuste do salário mínimo se deu pelo INPC + crescimento do PIB.

Portanto, para recapitularmos:

  • Benefícios do INSS: INPC
  • Salário mínimo: INPC + Aumento real

Confira abaixo a diferença dos 2 reajustes desde 1995:

Aliás, para tudo isso ficar mais claro, veja uma simulação considerando um valor de R$ 100,00 em 1995, se fosse reajustado pelos índices do INSS e outro pelo salário mínimo:

OBS: Os benefícios do INSS que são de salário mínimo são reajustados pelo reajuste do salário, e não apenas pelo INPC.

 

Tem como revisar o benefício?

Finalmente, após tudo o que foi dito aqui, a pergunta que fica é: tem algo a ser feito?

Infelizmente, a resposta é não.

Visto que a Constituição veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7º, IV), não é possível revisar os benefícios do INSS conforme o reajuste do salário mínimo.

Conseguiram entender? Espero que sim!

Comente abaixo se você acha justo o “achatamento” das aposentadorias.

Se você conhece alguém que tem essa dúvida, envie esse conteúdo para essa pessoa!

Um forte abraço!

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