Segurados ganham troca de aposentadoria no juizado (desaposentação)
O Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a dois segurados do INSS a troca de aposentadoria.
Como o instituto não recorreu, as ações terminaram e eles conseguiram o benefício maior.
A troca, também conhecida como desaposentação, foi pedida pois os segurados continuaram trabalhando depois que se aposentaram e desejavam que as novas contribuições fossem consideradas em seus benefícios.
O maior reajuste foi de R$ 700 no benefício –quase 90%– no caso de uma encarregada de estoque que se aposentou em 1997 com um benefício proporcional, de cerca de R$ 800.
Fonte: Agora/SP
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Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
