Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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O Núcleo de Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, informa que já está disponível no site do Tribunal a jurisprudência dos processos judiciais eletrônicos (PJe). Mais de 800 processos já foram incluídos.

De acordo com o diretor do Núcleo de Jurisprudência, Roberto Amancio, diariamente há a inclusão de novos processos. “O PJe não é publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, portanto, nesse tipo de consulta não aparecem o campo publicações e a aba inteiro teor”, ressalta Roberto.

Consulta – Para distinguir o eletrônico do físico, o primeiro tem o número do processo iniciado a partir de 0800, além da indicação “PJe” no campo “Observações”. Para consultar matéria relativa ao PJe, basta acessar o site www.trf5.jus.br, clicar em “Jurisprudência”, que fica no menu “Serviços públicos”, do lado direito da página do TRF5. No campo “Pesquisa livre”, o usuário deve digitar o assunto desejado, seguido da palavra PJe. Como exemplo, pode-se digitar a expressão: Licença-Prêmio PJe.

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