Modelo de Manifestação - embargos de declaração - auxílio-reclusão - conversão em diligência - reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão - desemprego
Modelos de Conversão do julgamento em diligência
Modelos de Auxílio-doença anterior
Modelos de Cessação do auxílio-doença
Auxílio-reclusão para dependentes de segurado preso
Cessação do auxílio-doença anterior à prisão
Inexistência de remuneração na data do recolhimento à prisão
Restabelecimento do benefício após recaptura
Pedido de concessão do auxílio-reclusão com DIB em ${data_generica}
Modelo de manifestação após a conversão do julgamento em diligência nos embargos de declaração, na qual se defende a possibilidade de reanálise dos requisitos para concessão do auxílio-reclusão em face da fuga do segurado da prisão. O modelo também contém fundamentação sustentando que, em não havendo renda quando da recaptura (desemprego), deve ser considerado preenchido o requisito econômico.
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