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Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural movida por um trabalhador rural indígena contra o INSS. O autor, com mais de 60 anos, alega ter trabalhado como segurado especial rural durante toda sua vida laborativa, tendo seu pedido de aposentadoria negado administrativamente por falta de carência. A ação fundamenta-se na legislação previdenciária e em jurisprudência favorável aos trabalhadores rurais indígenas, que flexibiliza requisitos probatórios. São apresentados documentos comprobatórios, incluindo certidão da FUNAI. A petição requer o reconhecimento do tempo de serviço rural, a concessão da aposentadoria desde a data de entrada do requerimento, o pagamento das prestações atrasadas com correção e juros, além de solicitar gratuidade da justiça e dispensa de audiência de conciliação.