Petições Iniciais01/06/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'comprovacao de mais de 15 anos de trabalho em condicoes especiais em frentes de producao de minas'.
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Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições Iniciais01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial - 20 anos. Trabalhador em minas subterrâneas
Recurso Inominado10/01/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.
Petições Iniciais13/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.
Petições Iniciais25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Engenheiro de minas
Petições Iniciais30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro de minas
Requerimento Administrativo20/11/2022