Embargos de Declaração01/10/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao na analise do laudo pericial sobre necessidade de auxilio permanente'.
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Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Embargos de Declaração26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração20/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado
Embargos de Declaração25/03/2019