Pesquisando petições previdenciárias sobre 'qualidade de segurado da falecida em gozo de auxilio doenca'.
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Requerimento Administrativo21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais11/12/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.
Petições Iniciais20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
Petições Iniciais23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Petições Iniciais01/10/2021