Petições Iniciais04/07/2024
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'solicitacao de imediata implantacao do beneficio apos sentenca favoravel%2C conforme art. 43 da lei 9.099%2F95'.
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tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.
Cumprimento de sentença04/06/2024
Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Petições Iniciais23/06/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Petições Iniciais31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições Iniciais05/02/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Acolhimento em instituição de longa permanência.
Petições Iniciais29/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Averbação de tempo especial junto a RPPS.
Petições Iniciais16/09/2021