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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'solicitacao de rpv superpreferencial por cardiopatia grave'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "solicitacao de rpv superpreferencial por cardiopatia grave"

Cumprimento de sentença20/04/2020

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Cumprimento de sentença22/04/2020

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Manifestações02/01/2019

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso

Petições02/02/2020

Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença

Petições05/02/2025

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Recurso Inominado24/01/2019

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência

Petições28/04/2020

Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Petições25/01/2019

Petição - Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos - Expedição de RPV - Juizado Especial Federal

Cumprimento de sentença09/04/2021

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Petições15/01/2021

Petição. Expedição de RPV/Precatório complementar.

Petições22/07/2024

Petição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.

Petições19/02/2020

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petições21/03/2019

Quesito para perícia médica indireta - benefício por incapacidade - segurada faleceu antes da perícia

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.

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