Petições Administrativas14/04/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sumula 96 do tcu'.
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- Auxilio reclusão
Contrarrazões30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão Fática de RMI de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aluno-Aprendiz. Atividade especial. Metalúrgico.
Requerimento Administrativo08/05/2023
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo especial. Metalúrgico. Aluno-aprendiz
Requerimento Administrativo15/12/2022
Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.
Requerimento Administrativo15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial
Petições Iniciais01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regras de transição. Eletricitário. 86 pontos
Petições Iniciais31/08/2022