Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Última atualização: 18 de junho de 2021

O autor apresenta réplica à contestação do réu, reafirmando suas alegações iniciais e argumentando que o direito pleiteado permanece inalterado. Destaca-se a jurisprudência consolidada que reconhece a possibilidade de atividade especial para segurado contribuinte individual. É citada uma ementa de decisão do TRF4 que corrobora esse entendimento, especialmente no caso de médicos expostos a agentes biológicos, mesmo de forma intermitente. A ementa também menciona que o uso de EPI não descaracteriza a especialidade do labor nestes casos. O autor requer o prosseguimento do feito e, após instrução probatória, o julgamento procedente dos pedidos iniciais.

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Em vista da contestação apresentada pelo Réu, percebe-se que esta não tem o condão de refutar o direito do Aut

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