Teste grátis por 15 dias!

Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.

Publicado em: 24/07/2019 12:07 - Atualizado em: 24/07/2019 12:07

Réplica em processo de restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentária

Faça como mais de 9.000 advogados e assine o Prev. Tenha acesso a mais de 2.000 petições no acervo.

veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${processo_cidade} 

                                                                                           

Autos do processo nº: ${processo_numero_1o_grau} 

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, apresentar RÉPLICA aos argumentos lançados pelo réu em sua contestação, bem como dizer e requerer o que segue:

Foi proposta a presente ação postulando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez em face do INSS, considerando a incapacidade laboral definitiva oriunda de acidente de trabalho como pintor (queda).

O segurado pleiteou também, de forma subsidiária, a concessão de auxílio-doença até a reabilitação profissional ou, ainda, a concessão de auxílio-acidente, no caso de restar provado que a patologia que o acomete gerar limitação profissional para a profissão anteriormente exercida.

O INSS contestou o feito e apresentou documentos. Contudo, não assiste razão aos fundamentos da autarquia previdenciária. Isto, pois, não logrou êxito em desacreditar os argumentos trazidos na petição inicial.

Com efeito, alega o INSS que o Autor não faz jus ao benefício, eis que não haveria incapacidade laboral em face das sequelas do acidente de trabalho sofrido.

Ocorre que tal alegação não procede.

O quadro clínico incapacitante do Autor foi diagnosticado em ${data_generica}, em razão de acidente de trabalho sofrido, quando caiu em uma moega de 3,6m de profundidade.

Diante disso, o INSS constatou a impossibilidade de reabilitação para outra profissão, ocasião em que concedeu a aposentadoria por invalidez ao Demandante, sem encaminhá-lo para processo de reabilitação.  Veja-se:

(TRECHO DO CNIS DO AUTOR)

Ademais, a documentação médica anexa evidencia a persistência da incapacidade laborativa do Sr. ${cliente_nome}. Nesse sentido, o exame radiológico realizado em ${data_generica} evidencia o seguinte quadro:

(EXAME PERTINENTE)

Por sua vez, o ortopedista e traumatologista Dr. ${informacao_generica}, em parecer elaborado no dia ${data_generica}, foi categórico em afirmar que o Autor apresenta SEQUELAS DE FRATURA DE PERNA DISTAL DIREITA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS EM CARÁTER DEFINITIVO!

(ATESTADO MÉDICO)

Dessa forma, analisando o caso concreto, sob o viés do conceito de incapacidade adotado pela Organização Mundial de Saúde, diante das graves patologias que acometem o Sr. ${cliente_nome}, e considerando o fato de que já estava em gozo de benefícios previdenciários há mais de ${informacao_generica} ANOS, tem-se que o Autor persiste sem quaisquer condições de retornar às atividades laborativas.

De toda forma, ainda que demonstrada claramente a incapacidade laborativa do Dema

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Cálculo previdenciário

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Resultados cálculo previdenciário

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Petições

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis!Ver planos

Você também pode se interessar por: